O fato sobre Postalis Bichara Que ninguém está sugerindo

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Produção do Araras (SP) contra a indústria do montagem do máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este salário por apenascio de uma empresa não Pode vir a ser penhorado de modo a pagar dívida trabalhista. Assim sendo entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego ao julgar caso por uma construtora por João Pessoa e aplicar de forma subsidiária o Aviso de Process..

Segundo Gilmar Mendes, a defesa de Lyra argumentou que nãeste havia motivos para prisãeste preventiva do cliente. Isso porque, por acordo com os advogados, o juiz Bretas nãeste apontou riscos concretos à ordem pública.

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matéria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto sobre Gra..

Este movimentado ano de 2015 nãeste foi bom de modo a o contribuinte, mas poderia deter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por propostas por elevar a carga tributária, por outro, programas do parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

O Judiciário não pode assistir “impassivo” à falência do 1 estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas do milhões do vizinhos que dependem da continuidade da prestaçãeste de serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Apesar do a recuperaçãeste judicial do devedor principal não impedir o prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a recursos extras execuçãeste do apenascios por responsabilidade ilimitada e soli..

1 rebanho Pode vir a ser infectado usando uma doença mesmo qual o dono respeite Lindas as regras por vigilância sanitárias. Por isso, não é justo de que ele arque sozinho com decisão do governo de que o obriga a abater Seres vivos doentes. Usando esse entendimento, o Tr..

O TRF-2 entendeu de que este filme não Têm a possibilidade de se confundir usando uma música e, assim sendo, não fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à internet expressão "tropa do elite" de que ela passou 1 ser associado d..

Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico para penalidades bastante altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso de redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo por decorrido Ainda mais por cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

Farmácias por manipulaçãeste podem vir a vender medicamentos de que nãeste precisam do receita médica através Net. O entendimento é da mais informações aqui Justiça do São Paulo, e diz respeito também a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara do..

Os empregados utilizando contrato do manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos de imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. De pacto com este procur..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *