A União poderá ter de que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessão do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), qual não co..Governo adia, Muito mais uma vez, data de votaçãeste da reforma da Previdênc… Read More


Integra a Equipe Cível do Emprego Bichara e Motta desde janeiro por 2016, com atuação nos Tribunais do Justiça e na Justiça Federal em todo território Brasileiro e experiência em consultoria empresarial, análise e elaboraçãeste de contratos e atuação pelo contencioso judicial em Lindas as instâncias."Cumpri o dever institucional e adot… Read More


À época em que Milton Lyra foi preso, a defesa dele afirmou à TV Globo de que as atividades do cliente são lícitas e de que ele está à disposiçãeste de modo a colaborar utilizando a Justiça e com a investigaçãeste.Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de um deve… Read More


TJ/SP considerou que a FORMATO geomfoitrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..Companhias usando Colossal quantidade do ações ou demandas por alto valor na Justiça do Manejorefregatráfego podem por sua vez usar este chamado seguro garantia de modo… Read More


Este projeto do CAD – Centro de Atualizaçãeste em Direito para oferecimento de cursos intensivos por atualizaçãeste sofreu mudanças para tornar o formato Ainda mais dinâmico e acessível. ESTES cursos por sua vez terão duraçãeste por 4 horas. Serão ofertados cursos Derivado do diversos temas. Informe-se. (Clique cá)Assim sendo entendeu… Read More