Bichara Postalis - Uma visão geral

As turmas por direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores do planos do saúde para este fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Brasileiro do Vigilância Sanitária..

Este processo mais antigo do país, utilizando pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado este nosso ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste Acerca a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram qual este contribuinte tem direito a correção monetária Acerca restituiçãeste de tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

Segundo Gilmar Mendes, a defesa de Lyra argumentou qual não havia motivos de modo a prisãeste preventiva do cliente. Isso porque, por pacto usando os advogados, o juiz Bretas não apontou riscos concretos à ordem pública.

De modo a cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 de que obriga o pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da América, ESTES editores ou os elaboraram projetos por lei de modo a permitir uma compensação de títulos com débitos trib..

ESTES pedidos do recuperação judicial e por eventual falência por empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força para causar um “efeito dominó” em companhias por infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação dos titulares DE vara..

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) venceu no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos por pensãeste Acerca este valor do indenização qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira que veio a falir. Ontem..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu ontem de que não incide PIS e Cofins A cerca de site atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos de 2 recursos ..

Citado publique aqui em delações premiadas devido à relaçãeste utilizando políticos do MDB, Lyra é suspeito do envolvimento pelo esquema que desviou recursos do fundo.

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo do cinco anos para duração por contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

A Lei do Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, o de que inclui a alteração pronta do regime da falência ­ talvez possa passar a ter prazo máximo do 180 tempo de modo a a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

As informações relativas à contrataçãeste de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi este de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro descobrir aqui ao cance..

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, que representa as empresas de transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego de que incluem, no cumprimento ..

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