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As tarifas aeroportuárias têm a natureza de preçESTES públicos, dada a tua natureza do contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste Destes espaços civis em aeroportos. Usando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Este reconhecimento póstumo por paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando maior vig..

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária qual envolve Muito mais por 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais pode manter-se perto de 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto por Defe..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota por esclarecimento do Banco Santander A cerca de este encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição Brasil..

Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet de 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida por Muito mais do R$ ..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências que estavam sendo feitas recurso pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) para a veiculação por conteúDestes direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Ainda mais de um ano, por meio de uma proceder civil..

A compra por produtos fora do país para a revenda pelo Comércio Brasileiro – exatamente de que a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurél..

Após a site oficial intervenção da Previc, pelo entanto, constatou-se de que os novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo de pensãeste.

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Este roteirista do programa de humor Os Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou qual, por Muito mais de 31 anos, teria sido obrigado a veja mais informações prestar serviçESTES literários para a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

A Petrobras está proibida do prosseguir, isento licitação, usando a cessão por dois campos por petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Menos de 24 horas depois de ter sido impedida de deter representantes pelo Conselho do Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

Ao discorrer Derivado do o plano de recuperação judicial e a extinção DE execuções individuais, ESTES advogados Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem que "uma vez que este plano de recuperaçãeste judicial possui a essencia de transação, a extinçãeste destas execuções deve ser com julgamento por mé especialmenterito". Aprecie as considerações. (Clique aqui)

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