A arma secreta para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A decisãeste Derivado do este cabimento ou não do HC contra decisão por ministro do STF se deu, curiosamente, pelo mesmo dia em de que este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade por cumprimento de pena após prisãeste em 2º grau: 17 do fevereiro por 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado Derivado do a questão em agosto do 2015, durante julgamento de HC do executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasiãeste, o HC apenas foi admitido porque a votaçãeste Acerca se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisão.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática do delito e tentativa por homicídio contra 2 jovens em 2004, no litoral por SP.

Este Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui de disparar os meios de modo a que este médico possa desenvolver seu trabalho, havendo por se acrescentar que recursos Há, como não se compra uma caixa por fósforos sem pagar tributos". (Clique aqui)

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Em regime do plantãeste, a ministra reveja Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual possui tais como relator o ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique aqui.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissãeste do 150 professores de uma DE superiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe de modo a as demissões ditas do massa (clique aqui).

Mexichem assina acordo com este País do futebol se comprometendo a remunerar uma multa de R$ 95,1 mi por violações DE regras de concorrência econômica. (LA confira – clique cá)

As agências por viagem on-line Booking.com, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos utilizando o Cade em de que renunciam à atual política por cláusula por paridade por preçESTES e condições impostas a hotfoiis de que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

O departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação quer explicações Acerca a denúncia de qual há piora pelo desempenho do iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.

Dia seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que tem tais como objetivo levar ao conhecimento do todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravfois por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um dé especialmentejà vu. (Clique aqui)

O processo por revisão DE regras do fiscalizaçãeste e sanção da ANS insere-se pelo cenário atual de grandes desafios de modo a os atores do setor por saúpor suplementar.

Este relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em que 1 dos efeitos da condenaçãeste é a perda em favor da União do produto do crime. (Clique cá)

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